Garantia de acesso a toda população e em todos os níveis de assistência.

Ações e serviços de todos os níveis de acordo com a complexidade que o caso requeira.

Articulação entre prevenção, promoção e recuperação no cuidado.

Participação da comunidade nos conselhos.

Assistência à saúde ofertada a todo indivíduo, independente de qualquer padrão socioeconômico ou características pessoais.