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Respondida
495131
Ano:
2010
Disciplina:
Direito Processual Civil
Banca:
UFAL
Orgão:
Pref. Rio Largo-AL
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Procurador
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Jurisprudência
Assinale a opção incorreta a respeito da execução civil no direito brasileiro.
A
A sentença arbitral é espécie de título executivo judicial.
B
O contrato de locação de imóvel é título executivo extrajudicial, se estiver acompanhado da assinatura de duas testemunhas.
C
É definitiva a execução fundada em título extrajudicial; é provisória enquanto pendente apelação da sentença de improcedência dos embargos do executado, quando recebidos com efeito suspensivo.
D
O fiador que pagar a dívida na execução poderá executar o afiançado nos autos do mesmo processo.
E
O espólio, na execução, responde pelas dívidas do falecido, mas, feita a partilha, cada herdeiro responderá na proporção da parte que Ihe couber na herança.
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