3391225
Ano: 2024
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: Legalle
Orgão: Pref. Dilermando Aguiar-RS
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: Legalle
Orgão: Pref. Dilermando Aguiar-RS
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Considere que o Sistema Municipal de Saneamento Básico e o conjunto de agentes institucionais que, no âmbito das respectivas competências, atribuições, prerrogativas e funções, integram-se, de modo articulado e cooperativo, para a formulação das políticas, definição de estratégias e execução das ações de saneamento básico.
Nesse sentido, quantos dos seguintes itens apresentam instrumentos que compõem esse Sistema?
I. Agência Municipal das Aguas;
II. Estação de Tratamento Municipal de Esgotamento Sanitário;
III. Aterro Sanitário Municipal.