É responsabilidade do empregador fornecer ao trabalhador somente o EPI aprovado pelo sindicato nacional da categoria.

Cabe ao empregado buscar orientação e treinamento sobre o uso adequado, guarda e conservação do EPI.

Sempre que julgar necessário, o sindicato nacional da categoria exigirá amostras de EPI, identificadas com o nome do fabricante e o número de referência.

Compete exclusivamente à Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) e trabalhadores usuários recomendar ao empregador o EPI adequado ao risco existente em determinada atividade.

Entende-se como Equipamento Conjugado de Proteção Individual todo aquele composto por vários dispositivos, que o fabricante tenha associado contra um ou mais riscos que possam ocorrer simultaneamente e que sejam suscetíveis de ameaçar a segurança e a saúde no trabalho.