O sentido de abertura da porta poderá ser para o interior do local de trabalho.

A largura mínima das aberturas de saída deverá ser de 1,20 m.

Dependendo da situação, as portas de emergência deverão ser fechadas pelo lado externo, fora do horário de trabalho.

As caixas de escadas devem ser desprovidas de portas de acesso.

Somente as portas de entrada, de saída e de emergência dos estabelecimentos ou dos locais de trabalho deverão ser fechadas à chave durante as horas de trabalho.