Universalidade de acesso aos serviços de saúde em todos os níveis de assistência.

Igualdade da assistência à saúde, sem preconceitos ou privilégios de qualquer espécie.

Integração em nível executivo das ações de saúde, meio ambiente e saneamento básico.

Direito à informação, às pessoas assistidas, sobre sua saúde.

Articulação com os órgãos educacionais e de fiscalização do exercício profissional.