- Educação InfantilReferencial Curricular para a Educação Infantil
- Educação InfantilParâmetros Nacionais de Qualidade para a Educação Infantil
- Gestão ou Administração Educacional
- Temas Educacionais Pedagógicos
Para que se concretize a educação escolar, NÃO são exigência de um padrão mínimo de
insumos, que tem como base um investimento com valor calculado a partir das despesas
essenciais ao desenvolvimento dos processos e procedimentos formativos, que levem,
gradualmente, a uma educação integral, dotada de qualidade social: