Formular, avaliar e apoiar políticas de alimentação e nutrição compete à direção Estadual do SUS.

O atendimento e a internação domiciliares serão realizados por equipes interdisciplinares que deverão atuar apenas no nível da medicina preventiva.

Na modalidade de assistência de atendimento e internação domiciliares incluem-se, principalmente, os procedimentos médicos, de enfermagem, fisioterapêuticos, psicológicos e de Assistência Social, entre outros necessários ao cuidado integral dos pacientes em seu domicílio.

Entende-se por vigilância sanitária um conjunto de ações que proporcionam o conhecimento, a detecção ou prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes de saúde individual ou coletiva, com a finalidade de recomendar e adotar as medidas de prevenção e controle das doenças ou agravos.