Questão 629029

629029 Ano: 2014
Disciplina: Direito Marítimo e Portuário
Banca: FUNCAB
Orgão: SOPH

Provas:

Cabe à guarda portuária:

suspender operações portuárias que prejudiquem o funcionamento do porto.

prestar auxílio, sempre que requisitada, às autoridades que exercem atribuições no porto, para a manutenção da ordem e a prevenção de ilícitos.

submeter à administração do porto propostas para aprimoramento da operação portuária e valorização econômica do porto.

controlar o tráfego das embarcações na área do porto organizado.

promover a remoção de embarcações ou cascos de embarcações que possam prejudicar o acesso ao porto.

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