A NR 35 estabelece os requisitos mínimos e as medidas de proteção, sendo considerado trabalho em altura: toda atividade executada acima de 2,00 m do nível inferior, onde haja risco de queda. E aplica-se somente para aqueles trabalhadores que estejam envolvidos diretamente na atividade.

Cabe aos trabalhadores, interromper suas atividades exercendo o direito de recusa, sempre que constatarem evidências de riscos graves e iminentes para sua segurança e saúde ou a de outras pessoas, comunicando imediatamente o fato a seu superior hierárquico, que concederá ou não o direito de recusa.

Somente os trabalhos em altura que ofereçam risco de queda devem ser planejado, organizado e executado por trabalhador capacitado e autorizado.

As aplicações da NR 35 aplicam-se também em atividades recreacionais, esportistas, turismo de aventura e arboricultura.

Os equipamentos e cordas devem ser inspecionados antes da sua utilização e com periodicidade mínima de seis meses.