2906571
Ano: 2023
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: INDEC
Orgão: Pref. São José da Bela Vista-SP
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: INDEC
Orgão: Pref. São José da Bela Vista-SP
Provas:
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Convivência Familiar e Comunitária (arts. 19 ao 52-D)Da Família Natural (Art. 25 a 27)
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, em seu CAPÍTULO III, Art. 25, entende-se por família natural:
