Questão 2459640

2459640 Ano: 2013
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: UPENET/IAUPE
Orgão: FUNASE-PE

Provas:

Sobre a revisão judicial de qualquer sanção disciplinar aplicada ao adolescente, assinale a alternativa CORRETA.

A revisão poderá ser postulada, apenas, pelo Ministério Público.

A autoridade judiciária poderá suspender a execução da sanção até a decisão final do incidente com o adolescente.

A autoridade judiciária não poderá suspender a sanção em nenhuma hipótese.

A autoridade judiciária só poderá suspender a sanção no caso dos menores de 18 anos, após a ouvida do defensor.

A revisão poderá ser postulada pelo adolescente, em razão do tempo de duração da medida anteriormente aplicada.

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