Nas interseções e suas proximidades, o condutor deverá efetuar ultrapassagem pela esquerda.

Desde que autorizado e devidamente sinalizado pelo órgão ou entidade com circunscrição sobre a via, será permitida a circulação de bicicletas nos passeios.

O condutor que for ingressar numa via, procedente de um lote lindeiro a essa via, terá preferência sobre os veículos e pedestres que por ela estejam transitando.

O condutor que tenha o propósito de ultrapassar um veículo de transporte coletivo que esteja parado, efetuando embarque ou desembarque de passageiros, deverá aumentar a velocidade, dirigindo com baixa atenção ou acelerar o veículo com vistas à agilidade dos pedestres.

O condutor deverá ultrapassar veículos em vias com duplo sentido de direção e pista única, nos trechos em curvas e em aclives sem visibilidade suficiente, nas passagens de nível, nas pontes e viadutos e nas travessias de pedestres, exceto quando houver sinalização permitindo a ultrapassagem.