Magna Concursos
1982105 Ano: 2021
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PC-DF
Provas:
Clara, praticante de uma religião de matriz africana, um dia, ao chegar à escola pública em que estuda no Distrito Federal usando um colar de contas típico de sua prática religiosa, foi impedida, pela diretora, de entrar na instituição. A diretora alegou que, ali, não era permitido entrar usando aquele tipo de colar. Na ocasião, a diretora exigiu que a estudante retirasse o adereço para poder entrar no estabelecimento de ensino.
Considerando essa situação hipotética, julgue o item a seguir.
Caso Clara considere que tenha sofrido discriminação e busque uma reparação de danos, ela terá de voltar-se exclusivamente contra a diretora da escola, pois, apesar de a escola ser pública, o Distrito Federal só poderia ser responsabilizado se a atitude da diretora estivesse em consonância com uma diretriz da Secretaria de Educação.
 

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