De acordo com a Constituição Federal, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de:

I. Educação Infantil, em creches e pré-escolas, a crianças de até 5 anos de idade.

II. Ensino Fundamental, obrigatório e gratuito, assegurada a oferta gratuita para todos os que a ele não tiveram acesso na idade própria.

III. Ensino Médio, gratuito para todos os que cursarem essa etapa da educação básica.

IV. Educação Superior, com oferta de vagas respeitando a capacidade de cada instituição.

Quais estão corretas?