às instalações e estruturas destinadas à atenuação das características dos líquidos percolados dos aterros que podem ser prejudiciais ao meio ambiente e à saúde pública

ao elemento de proteção ambiental do aterro sanitário destinado a isolar os resíduos do solo natural subjacente, de maneira a minimizar a percolação de lixiviados e de biogás.

ao conjunto de canaletas, revestidas ou não, localizadas em diversas regiões dos aterros, que têm como objetivo captar e conduzir de forma controlada as águas de chuva precipitadas sobre as áreas aterradas ou seu entorno.

ao conjunto de equipamentos e procedimentos destinados ao acompanhamento do aterro sanitário, visando à avaliação das suas movimentações e condições gerais de estabilidade.

ao conjunto de estruturas que têm por objetivo possibilitar a remoção controlada dos líquidos gerados no interior dos aterros sanitários, sendo formado por redes de drenos horizontais, situados na base ou entre as camadas de resíduos do aterro.