Os sistemas de ensino devem conhecer a demanda real de atendimento a alunos com necessidades educacionais especiais mediante a criação de sistemas de informação e o estabelecimento de interface com os órgãos governamentais responsáveis pelo Censo Escolar e pelo Censo Demográfico, para atender a todas as variáveis implícitas à qualidade do processo formativo desses alunos.

As pessoas com altas habilidades/superdotação não são consideradas pessoas com necessidades educacionais especiais.

O setor responsável pela educação especial do respectivo sistema deve assessorar a escola na identificação das necessidades educacionais especiais dos alunos e na tomada de decisões quanto ao atendimento necessário.