Tem como principal objetivo avaliar a Educação Básica brasileira e contribuir para a melhoria de sua qualidade e para a universalização do acesso à escola;

É composto por três avaliações externas em larga escala: Avaliação Nacional da Educação Básica, Avaliação Nacional do Rendimento Escolar e a Avaliação Nacional da Alfabetização;

Oferece subsídios concretos para a formulação, reformulação e o monitoramento das políticas públicas voltadas para a Educação Básica;

Tem como objetivo superar a dicotomia entre o ensino e a pesquisa, considerando o estudo e a pesquisa a partir da contribuição das diversas ciências.