Quando da oitava das testemunhas indicadas pelo Ministério Público na Audiência de Instrução e Julgamento perante o Juizado Espacial Criminal, os elementos arrecadados emprestam relevante significado ao conteúdo da substância acusatória, de modo a denotar nova classificação jurídica dos fatos. As provas produzidas alinham conteúdo gravado pelo ineditismo.
Visualizando um hipótese de mutatio libelin in pejus, assinale a alternativa correta:
