2095755
Ano: 2021
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: GSA Concursos
Orgão: Pref. Irati-SC
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: GSA Concursos
Orgão: Pref. Irati-SC
Provas:
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)
Em relação ao Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei n° 8.069/1990, em seu Capítulo IV, no Art. 53. A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, assegurando-se-lhes, EXCETO:
