“É a modalidade de licitação do tipo menor preço, para aquisição de bens e serviços comuns, qualquer que seja o valor estimado”.

“É a modalidade de licitação entre quaisquer interessados que, na fase inicial de habilitação preliminar, comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital para execução de seu objeto.”

Tais conceitos referem-se a quais tipos de modalidades licitatórias, respectivamente: