O Sistema Único de Saúde, criado sobre a Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990, dispõe sobre as condições para a promoção, proteção, recuperação da saúde, organização e funcionamento dos serviços de saúde em todo território brasileiro. Para que essas condições sejam possíveis de realização, o SUS possui três pilares essências, que são: