Magna Concursos
742830 Ano: 2002
Disciplina: Português
Banca: ESAF
Orgão: RFB

O texto abaixo serve de base para a questão.

Mister se faz entender que o objetivo da lei, ao estabelecer a obrigatoriedade de que as instituições financeiras também prestem informações às autoridades fiscais, é(A) de lhes impor um dever de colaboração no intuito de auxiliar a atividade do Fisco.(B) Os dados e registros dos quais elas detêm a posse são indispensáveis à ação fiscal para que se conheçam as movimentações financeiras dos correntistas, sejam pessoas físicas ou jurídicas, que poderão ser relativas a operações(C) que ensejem a realização de fatos jurídicos tributários e se configurem como de interesse da Administração Tributária. Em última instância, a citada exigência encerra um interesse coletivo de ordem pública, no sentido de que todos os fatos da vida real(D) que se configurem como tributários e possam dar nascimento a obrigações tributárias(E) deverão estar sujeitos e não poderão ficar ao abrigo da verificação e apuração dos agentes fiscais.

(Mary Elbe G. Q. Maia, "A inexistência de sigilo bancário frente ao poder-dever de investigação das autoridades fiscais", Tributação em Revista, julho/setembro de 1999)

Assinale a substituição proposta para os segmentos sublinhados do texto (identificados com as respectivas letras das opções) que esteja construída com correção gramatical e que preserve as relações de sentido do texto.

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Analista Tributário da Receita Federal

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