3385862
Ano: 2024
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: IGEDUC
Orgão: Pref. Ibirajuba-PE
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: IGEDUC
Orgão: Pref. Ibirajuba-PE
Provas:
- Investigação e inquérito policialInquérito Policial
- Da Prisão e da Liberdade ProvisóriaDa Prisão em Flagrante
- Inquérito Policial - Noções Gerais
- Procedimentos Alternativos de Investigação Criminal
Em uma pequena cidade, durante uma noite de
festividades, ocorre uma briga generalizada em um bar,
resultando na morte de um dos frequentadores. A polícia
é chamada imediatamente, e, ao chegar ao local,
encontra um dos envolvidos, João, com uma faca
ensanguentada nas mãos. Ele é preso em flagrante no
local do crime e conduzido à delegacia, onde é lavrado
um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) para
documentar o incidente e a confissão preliminar de João.
O local do crime é isolado e periciado, coletando-se
provas que incluem a arma do crime, impressões digitais
e testemunhos. Durante a investigação, o delegado abre
um inquérito policial para apurar os fatos e identificar a
participação de outros envolvidos.
Dado o risco de fuga e a gravidade do crime, o delegado
solicita a prisão preventiva de João ao juiz, que é
deferida, mantendo-o preso até o julgamento. Além
disso, a polícia suspeita do envolvimento de um segundo
indivíduo que fugiu da cena, mas que teve contato com
João antes do crime. Para localizar e interrogar esse
suspeito, o delegado solicita uma prisão temporária,
visando aprofundar a investigação e esclarecer o caso.
Tendo o fragmento de texto acima como referência e considerando a amplitude do tema que ele aborda, julgue o item subsequente:
No caso descrito, após a prisão em flagrante de João pelo homicídio, a polícia lavrou um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) em vez de um inquérito, visto que o TCO é adequado para qualquer tipo de crime, inclusive os mais graves, como homicídios. O TCO, que já possui todas as provas necessárias, foi encaminhado diretamente ao Juizado Especial Criminal, dispensando a necessidade de novas investigações ou uma audiência preliminar.