A direção do serviço de saúde deve constituir o Núcleo de Segurança do Paciente (NSP) que deve permanecer sob responsabilidade da direção do serviço de saúde.

A direção do serviço de saúde não deve usar a estrutura de comissões, gerências, coordenações ou núcleos já existentes para acelerar o desempenho do NSP.

No caso de serviços públicos ambulatoriais, obrigatoriamente, deve ser constituído um NSP para cada serviço de saúde.

Para o funcionamento sistemático e contínuo do NSP a direção do serviço de saúde deve disponibilizar recursos humanos, financeiros, equipamentos, insumos e materiais.

Para o funcionamento do NSP, a direção deve disponibilizar um profissional responsável pelo NSP mas sem participação nas instâncias deliberativas.