- Da qualidade de produtos e serviços, da Prevenção e Reparação de DanosDa responsabilidade pelo fato do produto e do serviço
Ainda acerca do CDC, cada um dos próximos itens apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.
A SL Cosméticos Ltda., que atua no ramo de fabricação e distribuição de produtos para beleza feminina, possui vários representantes autônomos que promovem a divulgação e revenda de seus produtos. Nessa situação, em conformidade com as normas do CDC, a SL Cosméticos Ltda. é solidariamente responsável pelos atos de seus representantes autônomos.
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Analista do Inmetro - Avaliação da Conformidade
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