Segundo a Lei Orgânica da Saúde e o Controle Social do Sistema Único de Saúde (SUS), para ser instituída uma Região de Saúde, as seguintes ações e serviços devem estar presentes:
I. atenção primária;
II. urgência e emergência;
III. vigilância em saúde;
IV. atenção psicossocial;
V. atenção ambulatorial especializada e hospitalar.
Dos itens, verifica-se que estão corretos
