- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdePrincípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições.
- Planejamento e Gestão
As questões culturais de crença, preferência política,
etnia, raça e orientação sexual precisam ser respeitadas
e consideradas na organização das práticas de saúde
desde o cadastramento das famílias. O que significa
dizer que essas práticas devem estar relacionadas ao
compromisso com os direitos do cidadão, pois as ações e
serviços de saúde devem ser pautados pelo princípio da