- Direitos e Garantias FundamentaisDireitos SociaisReserva do Possível, Mínimo Existencial e Vedação ao Retrocesso
A existência dos direitos sociais garante aos cidadãos desfrutarem das necessidades básicas de uma vida digna e, com o auxílio de outras leis, amparo em diferentes áreas. A Constituição Federal contemplou em seu artigo 6º os DIREITOS SOCIAIS, identificando-os. Abaixo, as alternativas trazem exemplos destes direitos constitucionalmente nominados no referido artigo. Assinale a alternativa que contempla, em todos os exemplos mencionados, os DIREITOS SOCIAIS, na forma da nossa Constituição: