registra o planejamento das ações pedagógicas para o componente curricular.

formaliza e reconhece as relações dos sujeitos envolvidos no processo educativo, fundamentando as definições expressas no Projeto Político-Pedagógico, com base no cumprimento da legislação vigente e deve ser construído com a participação efetiva de todos os segmentos das instituições de educação, observadas as peculiaridades de cada escola a fim de regular as ações e decisões acerca das rotinas institucionais.

assegura ferramentas para empreender e gerir iniciativas e negócios de impacto educacional.

formaliza e reconhece Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB).