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Somente poderá exercer a odontologia o cirurgião dentista habilitado por escola ou faculdade oficial ou reconhecida, após o registro do diploma na Diretoria do ensino superior, no serviço nacional de fiscalização de odontologia, sob cuja jurisdição se achar o local de sua atividade.

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Poderão exercer a odontologia no território nacional os habilitados por escolas estrangeiras, ainda que sem a revalidação do diploma e satisfeitas exigências do serviço nacional de fiscalização de odontologia.

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Poderão exercer a odontologia no território nacional os recém-formados, após ter concluído o curso, ainda que não tenham recebido o diploma.

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Poderá exercer a odontologia no território nacional, aquele que, mesmo com o diploma, não fez os registros exigidos

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Poderá exercer a odontologia o técnico de prótese dentária (TPD) que presta atendimento a cliente sem vinculação a um cirurgião dentista.