A Educação Escolar Quilombola na Educação Básica organiza precipuamente o ensino ministrado nas instituições educacionais fundamentando-se, informando-se e alimentando-se, dentre outros, da memória coletiva e das línguas reminiscentes.

A Educação Escolar Quilombola compreende escolas quilombolas e escolas que atendem estudantes oriundos de territórios quilombolas.

O Dia Nacional da Consciência Negra, comemorado em 20 de outubro, deve ser instituído obrigatoriamente nos estabelecimentos públicos e opcional nos estabelecimentos privados de ensino que ofertam a Educação Escolar Quilombola.

A oferta do Ensino Fundamental como direito público subjetivo é de obrigação do Estado que, para isso, deve promover a sua universalização nas comunidades quilombolas.