Questão 251171

251171 Ano: 2015
Disciplina: Serviço Social
Banca: FUNIVERSA
Orgão: Secriança-DF

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Especialista Socioeducativo - Serviço Social
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Proteção SocialFamíliaProteção à Mulher, à Criança e ao Adolescente

A respeito do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM), assinale a alternativa correta.

O PPCAAM é coordenado, nacionalmente, pela Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República e executado pela Secretaria Nacional da Juventude.

A duração máxima da proteção oferecida pelo PPCAAM será um ano, período que poderá ser prorrogado mediante circunstâncias excepcionais.

As portas de entrada para o PPCAAM são o Conselho Tutelar, o Ministério Público, o Poder Judiciário e os Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS).

Nos casos que envolvem homicídios e tráfico de drogas, a inclusão do adolescente no programa estará condicionada à colaboração em processo judicial.

Em situações excepcionais, a proteção poderá ser estendida somente aos pais ou aos responsáveis pelo adolescente.

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