nas edificações e equipamentos urbanos, todas as entradas e rotas de interligação às funções do edifício, devem ser acessíveis.

os acessos devem ser vinculados através de rota acessível à circulação principal e às circulações de emergência.

quando da impraticabilidade de se executar rota acessível entre o estacionamento e acessos, devem ser previstas, em outro local, vagas de estacionamento para pessoas idosas e/ou com deficiência, a uma distância máxima de 200 m até um ponto acessível.

a instalação do dispositivo acessível para controle de acesso deve prever manobra de cadeira de rodas.

deve ser prevista a sinalização informativa e direcional da localização das entradas e saídas acessíveis.