2559254
Ano: 2018
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: CONSESP
Orgão: Pref. General Salgado-SP
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: CONSESP
Orgão: Pref. General Salgado-SP
Provas:
De acordo com o artigo 68 da Lei Federal nº 9.394/96, são recursos públicos destinados à educação os originários de:
I. receita de impostos próprios da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
II. receita de transferências constitucionais e outras transferências.
III. receita do salário-educação e de outras contribuições sociais.
IV. receita de incentivos fiscais.
Está correto o que se afirma em
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