A prática desportiva não formal é direito de cada um, mas o seu fomento não é dever do Estado. Nesse sentido, cada cidadão deve arcar com os recursos oriundos da prática desportiva.

A dinâmica do sistema desportivo apresenta uma forma simples, visto que o esporte está cada vez menos envolvido na dinâmica social, econômica e política.

Como direito social, a prática desportiva não formal é direito de cada um, e o seu fomento constitui-se dever do Estado.

A prática desportiva não formal é direito de cada um, mas seu fomento não se constitui dever do Estado em razão de sua dinâmica ser apresentada de forma simples, visto que o esporte está cada vez menos envolvido na dinâmica social, econômica e política.

Como direito social, a prática desportiva formal, de cunho competitivo e de desempenho, é direito de cada um. Nesse sentido, são deveres do Estado fomentar o seu exercício e prover os respectivos recursos para toda a população.