O condutor manterá acesos os faróis do veículo, utilizando luz baixa durante a noite e durante o dia nos túneis providos de iluminação pública.

Os veículos de transporte coletivo regular de passageiros, quando circularem em faixas próprias a eles destinadas, bem como os ciclos motorizados, deverão utilizar-se de farol de luz baixa durante a noite.

A troca de luz baixa e alta, de forma intermitente e por curto período de tempo, com o objetivo de advertir outros motoristas, não poderá ser utilizada, exceto para indicar a existência de risco à segurança para os veículos que circulam no sentido contrário;

Nas vias não iluminadas o condutor deve usar luz alta, exceto ao cruzar com outro veículo ou ao segui-lo.