universalidade de acesso aos serviços de saúde em todos os níveis de assistência.

integralidade de assistência, entendida como conjunto articulado e contínuo das ações e serviços preventivos e curativos, individuais e coletivos, exigidos para cada caso em todos os níveis de complexidade do sistema.

preservação da autonomia das pessoas na defesa de sua integridade física e moral.

descentralização politico-administrativa, com múltiplas direções em cada esfera de governo.

igualdade da assistência à saúde, sem preconceitos ou privilégios de qualquer espécie.