A Comissão Intergestores Bipartite (CIB) é composta paritariamente e integrada por representação do estado e de cada município e as decisões sempre serão tomadas por votação.

A assistência às pessoas por intermédio de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde, com a realização integrada das ações assistenciais e das atividades preventivas é um dos objetivos do Sistema Único de Saúde (SUS).

O Subsistema de Atenção à Saúde Indígena deverá ser, como o SUS, descentralizado, hierarquizado e regionalizado.