Questão 55059

55059 Ano: 2006
Disciplina: Legislação Tributária Estadual
Banca: UFRGS
Orgão: SEFAZ-RS

Provas:

As alíquotas do imposto nas operações internas, de acordo com o Decreto nº 37.699/97, são de

26%, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 1998, quando se tratar de artigos de antiquário.

25%, a partir de 1º de abril de 1999, quando se tratar de refrigerante.

10%, quando se tratar de energia elétrica destinada à iluminação de vias públicas.

25%, quando se tratar de energia elétrica destinada à iluminação de vias públicas.

10% nos artefatos de joalheria classificados nas posições 7113, 7114 e 7116, da NBM/SH-NCM.

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