Magna Concursos
1557140 Ano: 2019
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: IMA
Orgão: Pref. Tomé-Açu-PA

De acordo com o art. 206 da Constituição Federal de 1988, o ensino escolar será ministrado com base nos seguintes princípios:

I. Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.

II. Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.

III. Gratuidade do ensino público em estabelecimentos públicos e privados.

IV. Gestão democrática do ensino público, na forma da lei.

V. Piso salarial profissional estadual.

Assinale a alternativa que apresenta os itens INCORRETOS:

 

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