o familiar/cuidador deve procurar capacitação em escolas de educação profissional quanto ao suporte terapêutico recomendado pelos profissionais de saúde da equipe de Atenção Domiciliar.

o usuário será excluído do Serviço de Atenção Domiciliar − SAD do município quando em uso de ventilação mecânica invasiva contínua.

na Modalidade de Atenção Domiciliar do tipo 2 serão atendidos os usuários com a necessidade de diálise peritoneal e suporte ventilatório não invasivo.

nas Modalidades de Atenção Domiciliar de tipos 1, 2 e 3, as equipes responsáveis pela assistência têm como ação inicial encaminhar a demanda de dúvidas e queixas dos usuários e familiares ao serviço hospitalar mais próximo.

as ações das equipes de saúde da Modalidade de Atenção Domiciliar do tipo 1 serão orientadas pelos profissionais de saúde dos hospitais terciários da região.