tem como objetivo captar dados sobre os óbitos do país, a fim de fornecer informações sobre mortalidade para todos os níveis do sistema de saúde.

foi criado em meados da década de 1970 e atualmente utiliza a CID-10, para a codificação das causas de óbito informadas pelo médico na Declaração de Óbito.

quando se trata de óbito fetal ou de menor de um ano, as informações da mãe do falecido devem constar da Declaração de Óbito.

fornece dados essenciais para o cálculo dos coeficientes de mortalidade materna e mortalidade infantil;

sua única utilidade está no cumprimento da Lei dos Registros Civis, autorização de sepultamento e atividades financeiras ou de concessão de benefícios sociais e heranças.