a Resolução do Conselho Nacional de Assistência Social n. 145, de 15 de outubro de 2004; a Lei n. 8080, de 19 de setembro de 1990; e a Resolução do Conselho Nacional de Saúde n. 218, de 6 de março de 1997.

a Resolução do Conselho Nacional de Assistência Social n. 145, de 15 de outubro de 2004; a Resolução do Conselho Federal de Serviço Social n. 383, de 29 de março de 1999; e o Código de Ética do Assistente Social, 2011.

a Resolução do Conselho Nacional de Saúde n. 218, de 6 de março de 1997; a Resolução do Conselho Federal de Serviço Social n. 383, de 29 de março de 1999; e a Resolução do Conselho Nacional de Saúde n.196, de 1996.

o Código de Ética do Assistente Social, 2011; a Lei n. 8080, de 19 de setembro de 1990; e a Resolução do Conselho Nacional de Assistência Social n. 145, de 15 de outubro de 2004.