- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdePrincípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições.
- Planejamento e Gestão
- Políticas, Planos e Programas
A Portaria 4.279 / 2010 dispõe sobre atenção primária de qualidade como parte integrante da rede de
atenção à saúde. Assinale a alternativa CORRETA: