O Sistema Único de Saúde (SUS), instituído a partir do
marco constitucional de 1988 e regulamentado pelas
Leis Orgânicas da Saúde, representa a materialização
do direito social à saúde no ordenamento jurídico
brasileiro, estruturando-se sob princípios e diretrizes que
orientam a organização das ações e serviços em todo o
território nacional. Com base nesses fundamentos
constitucionais e legais, registre V, para as afirmativas
verdadeiras, e F, para as falsas.
(__) O acesso às ações e serviços de saúde ocorre segundo lógica contributiva, proporcional à capacidade econômica do usuário e à sua inserção no mercado de trabalho.
(__) A saúde configura-se como direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas voltadas à redução do risco de doenças e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.
(__) O SUS organiza-se com prioridade para a assistência aos trabalhadores formalmente vinculados à Previdência Social, mantendo caráter seletivo de acesso.
Assinale a alternativa com a sequência CORRETA.
(__) O acesso às ações e serviços de saúde ocorre segundo lógica contributiva, proporcional à capacidade econômica do usuário e à sua inserção no mercado de trabalho.
(__) A saúde configura-se como direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas voltadas à redução do risco de doenças e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.
(__) O SUS organiza-se com prioridade para a assistência aos trabalhadores formalmente vinculados à Previdência Social, mantendo caráter seletivo de acesso.
Assinale a alternativa com a sequência CORRETA.