Magna Concursos
3688049 Ano: 2025
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: MPE-CE
Provas:

Julgue o item a seguir, a respeito dos princípios e direitos fundamentais e das competências dos entes federativos previstos na Constituição Federal de 1988 (CF).

A CF admite a pena de morte em caso de guerra declarada.

 

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