- LDB: Lei de Diretrizes e BasesDa Educação e Dos Princípios e Fins da Educ. Nacional (arts. 1º ao 3º)
A LDB (Lei 9394/96) estabelece no art. 3, inciso VIII, como um dos princípios do ensino “a gestão democrática do ensino público”. Assinale, dentre as alternativas alistadas abaixo, a única que contribui para o cumprimento desse dispositivo:
