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Respondida
1116745
Ano:
2011
Disciplina:
Direito Administrativo
Banca:
FCC
Orgão:
TCM-BA
Provas:
Procurador Especial de Contas
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Organização Administrativa
Administração Indireta
Organização Administrativa
Entidades Paraestatais e o Terceiro Setor
As denominadas entidades do terceiro setor caracterizam-se como pessoas jurídicas
A
privadas, sem fins lucrativos, que desempenham serviço não exclusivo do Estado e que atuam em colaboração com este, recebendo alguma espécie de incentivo do poder público.
B
privadas, que atuam em caráter subsidiário ou complementar à atuação estatal, mediante permissão ou concessão de serviço público de interesse social.
C
híbridas, constituídas na forma do direito civil, como associações ou fundações, porém com personalidade de direito público, que desempenham serviço público de forma subsidiada pelo Estado.
D
de natureza comercial, que atuam mediante delegação do Estado no desempenho de serviço público essencial.
E
públicas não integrantes da Administração indireta, que prestam serviço público mediante vínculo de colaboração, na forma de convênio ou contrato de gestão.
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