Magna Concursos
1982707 Ano: 2021
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: MPE-SC
Provas:

À luz das normas previstas na Constituição do Estado de Santa Catarina de 1989, julgue o item a seguir.

Embora a política cultural do estado de Santa Catarina prime pelo incentivo a todas as formas de expressão cultural, bem como pela preservação da memória e da identidade catarinense, a constituição estadual veda a abertura de equipamentos públicos para a realização de atividades culturais.

 

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